402/2018
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL ELE ASSEGURA POR LEI OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO A APOSENTADOS E PENSÃO POR MORTE .
A SUA AFILIAÇÃO É OBRIGATORIA E EXCLUSIVA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS E SEUS DEPENDENTES.
O SERVIDOR EM CARGO DE COMISSAÃO A SUA AFILIAÇÃO É DO REGIME GERAL;
QUANDO O SEGURANDO ESTA NO REGIME GERAL ELE PASSA O A REGIME DO RPPS ELE FICA VINCULADO AO REGIME DE ORIGEM .
NÃO PODE TER MAIS QUE UM R.P.P.S NO MESMO MUNICIPIO INDEPENDENTE NO NUMERO DE HABITANTES.
A UNIDADE GESTORA ELA É RESPONSAVEL ELA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS E FUNDOS PREVIDENCIARIOS COMO A CONCESSAO , DE PAGAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS BENEFICOS.
QUEM REALIZA O PAGAMENTO POR PENSAO POR MORTE E APOSENTADORIA É A UNIDADE GESTORA.
9717/98
A avalição atuarial ela é feita anual ou seja uma vez por ano.
na avaliação tem que ter os balanços de cada um com os plano de custeio e os benefícios.
O dinheiro do R.P.P.S ele é apenas utilizado para pagar os aposentados e custear as taxas administrativas o ente federativo que arca com as demais despesas .
Ser transparente tornar se publico as informações do R.P.P.S para que as demais pessoas tenham acesso e tais informações .

O registro contábil é individual de cada servidor , como demonstrativos financeiros e despesas fixas e variáveis .
O instituto pode estar sujeito a inspeções e auditoria.

O abono de permanência ele é o único benefício de inclusão.
na compensação financeira é quando vc esta em um R.P.P.S mais vc muda para outro R.P.P.S.
Na contribuição não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo e nem superior ao dobro de contribuição.
Quando o R.P.P. S não tem o dinheiro suficiente para realizar pagamentos e Ente Federativo que realiza os pagamentos.
Na alíquotas não pode cobrar menos que a União para quem recebe acima do teto.
Não pode ter beneficio diferente do regime geral .
não é obrigatório ter o preveem no Município .
fundo distintas são contas diferentes.
O conselho Monetário Nacional ele que decide aonde pode ser investido o dinheiro .
1467/2022
Os entes federativos poderão apurar os custos do plano de benefícios do R.P.P.S para o equilíbrio financeiro atuarial.
Regime Capitalização pensão por morte e aposentadoria.
regime financeiro de repartição de capitais ele é não programáveis de aposentadoria por incapacidade permanente .
Recursos de Previdência ele pode ser transformar em aposentadoria quando vc estiver em outro regime.

*TAXAS DE ADMINSTRAÇÃO R.P.P.S
*COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
* APOSENTARDORIA E PENSÃO POR MORTE
*O RESPONSAVAEL PELO PAGAMENTO É O R.P.P.S
O DINHEIRO É APENAS PARA ESSE TIPO DE PAGAMENTO E NADA MAIS .

SOMATORIO DO PORTE ESPECIAL É DE 2% ATE 1,3%
PEQUENO PORTE É DE 3,6% ATE 2,7%.

CADA REGIME TEM O SEU PORTE
PORTE ESPECIAL É ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

GRANDE PORTE 5% DAS MAIORES QUANTIDADES
PEQUENO PORTE SÃO OS NÃO CLASSIFICADOS – 3,6 ATE 2,7.

AS DESPESA CORRENTES DE CAPITAL É PARA PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS
AS CONTAS BANCARIAS ELA TEM QUE SER SEPARADAS OU SEJA EM CONTA ESPECIFICA.
PODE ACUMULAR AS SOBRAS MENSAIS DE CUSTEIO E RENDIMENTOS NÃO PODE SER FEITA A DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA ENTE FEDERATIVO OU A AOS A SEGURADOS DO R.P.P.S.

TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO PODE SER ULTILIZADA COMO SOBRA MENSAIS PARA O CUSTEIO ADMINISTRATIVO.

PODE SER FEITA AQUISIÇÃO DE COMPRAS CARROS EQUIPAMENTOS E REFORMA MELHORIAS NA UNIDADE .